PORTARIA DISPÕE SOBRE USO DE MÁSCARA NAS DEPENDÊNCIAS DO TCEMG



O Diário Oficial de Contas dessa quarta-feira, 15 de junho, trouxe a Portaria n. 50/Pres/ 2022, que dispõe sobre o uso de máscara nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

 

A medida levou em consideração a evolução do estágio de disseminação da Covid-19 no município de Belo Horizonte e no estado de Minas Gerais e o resultado do monitoramento do ambiente interno do Tribunal; considerou também o Decreto Municipal nº 17.992, de 13 de junho deste ano, que dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos locais que especifica, bem como a deliberação do Comitê Gestor das Medidas Relativas à Prevenção e ao Contingenciamento ao Contágio da Covid-19 do Tribunal.

 

Dessa forma, fica obrigatória o uso de máscara facial em todas as dependências do tribunal até o dia 31 de julho de 2022.

 

Clique em https://doc.tce.mg.gov.br/Home/ViewDiario/2022_06_15_Diario.pdf e leia a íntegra da portaria.